Política de Privacidade

Esta política descreve como o PawnNote trata os dados pessoais de quem visita o site, subscreve o boletim ou aceita receber notificações do navegador. Está escrita ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a redação do PawnNote, com atividade editorial em Lisboa, Portugal, contactável através do endereço info@pawnnote.com. Qualquer pedido relativo a dados pessoais deve ser dirigido a esse endereço; respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD.

2. Que dados são recolhidos

Não pedimos mais dados do que aqueles de que precisamos para manter a página no ar e enviar o boletim a quem o pediu.

• Dados de navegação. Endereço IP, tipo e versão do navegador (user-agent), sistema operativo, página de origem, páginas consultadas, data e hora do acesso. São gerados automaticamente pelo servidor sempre que uma página é pedida.
• Dados do formulário de subscrição. O endereço de correio eletrónico e, se o preencher, o nome. O campo do nome é opcional e serve apenas para tratamento pessoal na mensagem.
• Identificadores de notificações. Quando autoriza as notificações do navegador, é atribuído um identificador ao seu navegador ou aparelho, gerido pelo OneSignal. Esse identificador só é criado depois de aceitar o aviso de consentimento ou de submeter o formulário do boletim: até lá o programa do OneSignal não chega a ser descarregado nem contactado. Não contém o seu nome e pode ser eliminado a qualquer momento revogando a permissão nas definições do navegador.
• Cookies e armazenamento local. Descritos em pormenor na Política de Cookies.

Não recolhemos dados das categorias especiais previstas no artigo 9.º do RGPD, não pedimos número de telefone e não construímos perfis individuais de leitura.

3. Finalidades e fundamentos legais

Finalidade	Dados	Fundamento
Disponibilizar e manter as páginas do site	Dados de navegação	Interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f)
Enviar o boletim editorial	Endereço eletrónico, nome	Consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a)
Enviar notificações do navegador	Identificador de notificações	Consentimento
Medir audiência de forma agregada	Cookies de análise	Consentimento
Apresentar publicidade nas páginas	Cookies publicitários	Consentimento
Segurança, registos técnicos e prevenção de abuso	Dados de navegação	Interesse legítimo

Quando o fundamento é o consentimento, pode revogá-lo em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. A revogação é feita pela ligação de cancelamento incluída em cada mensagem, pelas definições de notificações do navegador ou por mensagem para o endereço da redação.

4. Durante quanto tempo guardamos

• Registos de servidor: até doze meses, findos os quais são eliminados ou agregados sem identificação.
• Subscrição do boletim: enquanto a subscrição se mantiver ativa e, após o cancelamento, o tempo necessário para provar que o pedido foi cumprido.
• Identificadores de notificações: até que revogue a permissão ou desinstale o navegador.
• Mensagens enviadas para o endereço da redação: até três anos, para acompanhamento de correções.
• Cookies: os prazos indicados na Política de Cookies.

5. Quem tem acesso aos dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Existem, contudo, entidades que os tratam por nossa conta, na qualidade de subcontratantes, ou que os recebem por serem indispensáveis ao funcionamento do site:

• Fornecedor de alojamento e rede de distribuição. Trata os registos técnicos necessários para servir as páginas e proteger a infraestrutura.
• OneSignal. Trata o envio das notificações do navegador e das mensagens do boletim, incluindo o endereço eletrónico e o identificador do aparelho. O programa só é carregado e iniciado depois de dar o seu consentimento no aviso ou no formulário; se recusar, não é carregado e nenhum dado lhe é transmitido.
• Redes de publicidade. Quando os cookies publicitários são aceites, os respetivos fornecedores podem tratar dados de navegação para seleção e medição de anúncios.

Sempre que um destes fornecedores trate dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência assenta em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo previsto no capítulo V do RGPD.

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de revogar o consentimento. Para exercer qualquer um deles basta escrever para info@pawnnote.com, indicando o pedido; podemos solicitar um elemento adicional apenas para confirmar que o pedido parte da pessoa a que os dados dizem respeito.

Se considerar que o tratamento não respeita a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal, através do sítio institucional da entidade. Agradecemos que nos contacte primeiro: a maioria das situações resolve-se com uma correção rápida.

7. Segurança

O site é servido exclusivamente por ligação cifrada. O acesso às ferramentas de subscrição é limitado aos dois editores, com autenticação em dois passos. Não mantemos base de dados própria de subscritores: os endereços residem no sistema do subcontratante de envio.

8. Menores

O site destina-se a público geral e não recolhe conscientemente dados de menores de dezasseis anos. Se souber que um menor subscreveu o boletim sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais, avise-nos e o registo é eliminado.

9. Alterações a esta política

Quando o funcionamento do site mudar, esta página é atualizada e a data no início do documento passa a refletir a versão em vigor. Alterações com impacto real no tratamento são anunciadas também no boletim.